重磅:一文看懂政府工作报告(中葡对照)

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5月22日,李克强总理作政府工作报告,要点如下:

Na abertura da 3ª sessão anual da 13ª Assembleia Popular Nacional, na sexta-feira (22), o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, procedeu à enunciação do relatório de trabalho do governo. Os pontos principais são os seguintes:

一、去年和今年以来工作回顾

Retrospectiva dos trabalhos de 2019 e dos primeiros meses de 2020

经济运行总体平稳。国内生产总值达到99.1万亿元,增长6.1%。城镇新增就业1352万人,调查失业率在5.3%以下。居民消费价格上涨2.9%。国际收支基本平衡。

A atividade econômica do país encontra-se estável. O PIB atingiu os 99,1 trilhões de yuans – um aumento de 6,1%. Foram contabilizados 13,52 milhões de novos empregos em cidades e vilas, e uma taxa de desemprego abaixo dos 5,3%. Os preços de consumoaumentaram em 2,9%. O balanço de pagamentos permaneceu equilibrado.

先进制造业、现代服务业较快增长。粮食产量保持在1.3万亿斤以上。常住人口城镇化率首次超过60%,重大区域战略深入实施。

A indústria de manufatura avançada e o setor de serviços apresentaram um franco crescimento. A produção de cereais manteve-se acima dos 650 milhões de toneladas. A taxa de residentes urbanos permanentes superou, pela primeira vez, os 60%, em consequência de um conjunto de estratégias e medidas regionais aplicadas.

在较短时间内有效控制疫情,保障了人民基本生活,十分不易、成之惟艰

A epidemia foi celeremente controlada e as necessidades básicas da população foram garantidas.

民生进一步改善。居民人均可支配收入超过3万元。

O nível de vida das populações melhorou. A margem de consumo do rendimento per capita dos chineses excedeu os 30,000 yuans.

公共卫生应急管理等方面暴露出不少薄弱环节

Várias deficiências foram expostas no gerenciamento de emergências de saúde pública.

二、今年重要目标

Principais metas para 2020

没有提出全年经济增速具体目标,主要因为全球疫情和经贸形势不确定性很大,我国发展面临一些难以预料的影响因素。这样做,有利于引导各方面集中精力抓好“六稳”、“六保”。“六保”是今年“六稳”工作的着力点。守住“六保”底线,就能稳住经济基本盘;以保促稳、稳中求进,就能为全面建成小康社会夯实基础。

Devido às incertezas levantadas pela pandemia na recuperação do comércio internacional, não serão definidas metas de crescimento econômico para este ano, de modo a que o governo chinês possa empenhar-se nas “seis estabilizações” e nas “seis garantias” – os trabalhos prioritários. Com as “seis garantias”, a base da economia poderá ser estabilizada e a consolidação de uma sociedade modestamente confortável poderá ser atingida.

“六稳”的内容是什么?

As “seis estabilizações” englobam: empregabilidade, finanças, comércio externo, capitais estrangeiros, investimento e expectativas do mercado.

“六保”的内容是什么?

As “seis garantias” referem-se à garantia de empregos, bem-estar fundamental, retoma do funcionamento normal do mercado, segurança alimentar e energética, cadeias industriais e de fornecimento, e funcionamento dos órgãos executivos de base.

城镇新增就业900万人以上,城镇调查失业率6%左右

Criar mais de 9 milhões de novos empregos urbanos e uma taxa de desemprego urbano contida na ordem dos 6%.

现行标准下农村贫困人口全部脱贫、贫困县全部摘帽

Retirar da pobreza todos os residentes rurais que vivam em condições de indigência.

三、今年部分重点工作

Principais trabalhos em 2020

积极的财政政策要更加积极有为

Prosseguir com uma política fiscal mais proativa e interventiva.

稳健的货币政策要更加灵活适度

Adotar uma política monetária prudente, mais flexível e pertinente.

编制好“十四五”规划

Formular o 14º Plano Quinquenal (2021-2025)

抗疫:大幅提升防控能力,坚决防止疫情反弹。实施好支持湖北发展一揽子政策

Combate à epidemia: melhorar significativamente as capacidades de prevenção e controle da epidemia, prevenir e travar a ocorrência de um segundo surto. Implementar um pacote de políticas de apoio ao desenvolvimento da província de Hubei.

财政:财政赤字规模比去年增加1万亿元,发行1万亿元抗疫特别国债

Finanças: o déficit para este ano será estabelecido acima de 3,6%, com um aumento de 1 trilhão de yuans em termos homólogos. A China irá emitir 1 trilhão de yuans em dívida pública para a luta contra a pandemia.

减税降费:预计全年为企业新增减负超过2.5万亿元

Corte de impostos: haverá um corte superior a 2,5 trilhões de yuans para as empresas ao longo do ano.

就业:清理取消对就业的不合理限制,促就业举措要应出尽出

Empregabilidade: eliminar restrições infundadas no acesso ao emprego. Adotar todas as medidas aplicáveis para facilitar o acesso ao mercado de trabalho.

创新:深化新一轮全面创新改革试验

Inovação: promover uma nova série abrangente de reformas no setor da inovação.

消费:支持电商、快递进农村。拓展5G应用

Consumo: apoiar o setor do comércio eletrônico, fomentar o consumo e melhorar os serviços de entregas em áreas rurais. Universalizar o acesso ao 5G.

投资:拟安排地方政府专项债券3.75万亿元,中央预算内投资安排6000亿元

Investimento: emissão de 3,75 trilhões de yuans em títulos de dívida de governos locais. Alocação de 600 bilhões de yuans do orçamento do governo central para investimento.

金融:大型商业银行普惠型小微企业贷款增速要高于40%

Financiamento: os grandes bancos comerciais deverão agilizar em mais de 40% a emissão de empréstimos financeiros às micro e pequenas empresas.

脱贫攻坚:加大剩余贫困县和贫困村攻坚力度

Erradicação da pobreza: intensificar o esforço nacional de erradicação da pobreza.

农业:新建高标准农田8000万亩

Agricultura: a área de terras cultivadas de padrão elevado será aumentada em 5,33 milhões de hectares.

教育:扩大高校面向农村和贫困地区招生规模

Educação: Aumentar a taxa de matrículas de estudantes oriundos de áreas rurais e desfavorecidas no ensino superior.

社保:扩大低保保障范围,对城乡困难家庭应保尽保

Segurança social: expandir o escopo de atribuição de garantias mínimas às famílias em dificuldades nas áreas urbanas e rurais.

开放:筹办好第三届进博会。共同落实中美第一阶段经贸协议

Internacionalização: preparar a terceira Expo Internacional de Importações da China (CIIE). Trabalhar com os Estados Unidos a implementação da primeira fase do acordo econômico e comercial entre os dois países.

港澳台:建立健全特别行政区维护国家安全的法律制度和执行机制

Hong Kong, Macau e Taiwan: estabelecer e melhorar os sistemas legais e os mecanismos de sua aplicação nas regiões administrativas especiais, em prol da segurança nacional.